Municípios do RN são contemplados com PAC do saneamento

A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), contemplará 22 municípios do Rio Grande do Norte, informou neste sábado (3) a deputada federal Fátima Bezerra. As obras de saneamento, esgotamento sanitário e abastecimento de água serão destinadas aos municípios com população de até 50 mil habitantes.

No Estado, foram selecionados os municípios de Alexandria, Apodi, Espírito Santo, Frutuoso Gomes, Jaçanã, Lajes Pintadas, Nísia Floresta, Olho D’água dos Borges, Patu, Pendências, Pilões, Porto do Mangue, Rio do Fogo, São João do Sabugi, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Serra Negra do Norte, Serrinha, Tangará, Tibau do Sul e Timbaúba dos Batistas.

A deputada Fátima Bezerra participará da cerimônia de assinatura do termo dos convênios entre Governo Federal e Municípios, que ocorrerá no dia 6 de maio, no Palácio do Planalto. “O investimento em saneamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população”, frisou ela.

A parlamentar destacou que continuará os esforços, junto ao Governo Federal e Funasa, para que mais cidades do RN sejam contempladas com as ações do PAC.  “A iniciativa visa, entre outras coisas, aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no tratamento de resíduos sólidos. Essas ações contribuem imensamente para a saúde da população”, concluiu Fátima.

Gerlane Lima,

Dilma recomenda Disque 100 para denunciar violência homofóbica

A presidenta Dilma Rousseff informou ontem (4) pelo Twitter que o serviço Disque 100 pode ser usado para denunciar casos de violência envolvendo homofobia. O número de telefone é um canal disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humados (SDH) para receber denúncias contra violações aos direitos humanos. O lembrete foi feito em referência à 18ª Parada do Orgulho LGBT, realizada no domingo, em São Paulo.

"Pessoas de todo o país estão hoje em São Paulo para participar da @paradalgbt. No ano passado, a @DHumanosBrasil lançou o Sistema Nacional LGBT, que articula politicas públicas em conjunto com estados, DF e municípios. O módulo LGBT do #Disque100 é hoje a principal ferramenta no combate à violência homofóbica. O serviço é gratuito, anônimo e funciona!", escreveu a presidenta.

Lançado em junho do ano passado, o Sistema Nacional de Promoção de Direitos  e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) funciona por meio de centros de promoção e defesa – com apoio psicológico, jurídico, entre outros tipos de suporte – e por meio de comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência, com participação de atores sociais.

Em 2012, segundo o relatório divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais; e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados à população LGBT. A estatística envolve 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados. Esses números indicam aumento de denúncias e de vítimas envolvidas. O estudo ainda mostrou que houve uma mudança de perfil dos denunciantes, que antes era a sobretudo a própria vítima. Em 2012, constatou-se que 47,3% das denúncias foram feitas por desconhecidos.

Dos casos de violência, 71,3% são contra pessoas do sexo biológico masculino e 20,1%, feminino; 60,4% são gays; 37,5%, lésbicas; 1,4%, travestis; e 0,49%, transexuais. Esses dados são baseados na sistematização de informações colhidas pelos serviços Disque 100, da SDH, e Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento médico às vítimas.

Agência Brasil

STF julga nesta semana validade da Lei Geral da Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento da ação direita de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). A ação foi protocolada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. Conforme a norma, o governo só não será responsável se a Fifa tiver motivado os danos. A PGR também questiona o pagamento, desde abril de 2013, de prêmio e auxílio mensal aos ex-jogadores que participaram de copas nas quais o Brasil saiu vencedor, em 1958, 1962 e 1970.

Na defesa apresentada no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende a manutenção da lei e afirma que não há inconstitucionalidade no texto da norma. De acordo com a AGU, a interpretação da PGR é equivocada, pois o texto vincula a responsabilização civil da União às regras contidas na Constituição Federal. O órgão alega, ainda, que a União somente assumirá esse ônus caso seja responsabilizada pelos fatos.

Quanto à isenção de custas processuais concedidas à Fifa, a AGU defende que a regra foi criada segundo compromissos assumidos pelo Brasil quando o país se candidatou a sediar o Mundial. Para a União, não se pode falar de tratamento desigual de contribuintes porque o benefício tem “motivação e duração especial”.

O governo também defendeu o pagamento de auxílio a ex-jogadores. Segundo a AGU, essa foi uma opção do Legislativo, segundo juízo de conveniência e oportunidade, para quem o tratamento diferenciado "teria o condão de servir de incentivo a iniciativas da mesma natureza”.

Agência Brasil

Antes de revelar lista, Felipão reza à sua santa de devoção

Dentro de apenas três dias, o técnico Luiz Felipe Scolari estará sob os olhares de dezenas de milhões de brasileiros – e de outros tantos milhões de torcedores estrangeiros – ao anunciar a lista dos 23 escolhidos para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo. 

Antes disso, ele recorreu à sua santa de devoção, como costuma fazer antes e depois de todos os compromissos profissionais. Católico praticante, o treinador reservou a manhã deste domingo para visitar o santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha, na Serra Gaúcha. 

Assistiu à missa na primeira fila de assentos e conversou com o padre responsável pela paróquia. Felipão brincou sobre a convocação com pessoas que estavam no santuário e procuraram o técnico para tirar fotos e pedir autógrafos.

 Ele não quis conversar com os jornalistas. Na Copa das Confederações, Felipão ganhou uma imagem de Nossa Senhora de Caravaggio de presente do técnico da Itália, Cesare Prandelli – que certamente será uma das pessoas ligadas na TV ou na internet quando Felipão revelar seus escolhidos, na manhã de quarta-feira, no Rio de Janeiro.

Fonte: Veja

STF julga nesta semana validade da Lei Geral da Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento da ação direita de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). A ação foi protocolada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. Conforme a norma, o governo só não será responsável se a Fifa tiver motivado os danos. A PGR também questiona o pagamento, desde abril de 2013, de prêmio e auxílio mensal aos ex-jogadores que participaram de copas nas quais o Brasil saiu vencedor, em 1958, 1962 e 1970.

Na defesa apresentada no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende a manutenção da lei e afirma que não há inconstitucionalidade no texto da norma. De acordo com a AGU, a interpretação da PGR é equivocada, pois o texto vincula a responsabilização civil da União às regras contidas na Constituição Federal. O órgão alega, ainda, que a União somente assumirá esse ônus caso seja responsabilizada pelos fatos.

Quanto à isenção de custas processuais concedidas à Fifa, a AGU defende que a regra foi criada segundo compromissos assumidos pelo Brasil quando o país se candidatou a sediar o Mundial. Para a União, não se pode falar de tratamento desigual de contribuintes porque o benefício tem “motivação e duração especial”.

O governo também defendeu o pagamento de auxílio a ex-jogadores. Segundo a AGU, essa foi uma opção do Legislativo, segundo juízo de conveniência e oportunidade, para quem o tratamento diferenciado "teria o condão de servir de incentivo a iniciativas da mesma natureza”

.Agência Brasil

Maluf faltou a mais da metade das sessões da Câmara neste ano

tem uma atuação parlamentar pífia. Este ano, porém, quis mostrar que anda mais ativo, mas longe do Congresso, claro. Maluf, em vez de dedicar-se ao mandato para o qual foi eleito, tem abandonado Brasília para fazer campanha.

A presença em plenário é rara: das 34 sessão deliberativas de 2014, Maluf não deu as caras nem em metade delas: compareceu a quatorze a faltou a vinte. Do total de ausências, dezenove dias de trabalho foram substituídos por – supostos – compromissos partidários.

Mas nem por isso, Maluf deu um descanso ao erário. Seu gabinete consumiu, de janeiro a abril, cerca de 25 000 reais em recursos da cota parlamentar. Isso sem falar no salário de 26 000 reais que pinga na conta de Maluf todo mês.

Fonte: Veja

Papa reza pelas vítimas da violência na Ucrânia

O papa Francisco pediu neste domingo (4) orações pelas vítimas da violência dos últimos dias na Ucrânia, onde "a situação é grave", e também pelas pessoas atingidas pelo deslizamento de terra no nordeste do Afeganistão.

"Queridos irmãos e irmãs, quero pedir que rezem à Virgem Maria pela situação na Ucrânia, onde persistem as tensões. Rezo com vocês pelas vítimas destes últimos dias e peço ao Senhor que transmita a todos sentimentos de pacificação e de fraternidade", disse o Papa depois da missa de Regina Coeli celebrada diante de milhares de fiéis.

Há uma semana, o papa Francisco recebeu a visita do primeiro-ministro ucraniano, Arseni Yatseniuk, a quem garantiu que faria "todo o possível" pela paz na Ucrânia.

Cerca de 50 pessoas morreram sexta-feira (2) na Ucrânia, das quais 42, em sua maioria militantes pró-Rússia, no incêndio de um prédio em Odessa.

O papa também se referiu às vítimas do deslizamento de terra de sexta no nordeste do Afeganistão, que deixou, de acordo com as autoridades locais, pelo menos 300 mortos.

"Rezemos por aqueles que morreram no gigantesco deslizamento de terra que atingiu há dois dias um povoado do Afeganistão. Que Deus Todo-poderoso (...) possa recebê-los em sua paz e dar aos sobreviventes a força para seguir adiante com o apoio de todos os que se esforçam para aliviar seu sofrimento", disse o papa Francisco após a oração na Praça São Pedro.

Portal da Band

Três municípios elegeram novos prefeitos neste domingo (4)

Dois municípios do Rio Grande do Norte e um de Goiás voltaram às urnas neste domingo, 4 de abril, para eleger prefeito e vice-prefeito em eleições suplementares, em cumprimento à Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Os pleitos ocorreram porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades, devido à cassação dos diplomas ou mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos.

Em Cabeceiras, Goiás, o novo prefeito é Antônio Cardoso, do PSL, que teve 62,76% dos votos válidos na eleição deste domingo.

Na cidade de Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, a eleição suplementar teve um único candidato com o registro deferido pelo TRE-RN, Wandeilton Bezerra de Queiroz, do PTB, eleito com a totalidade dos votos válidos. Dentre os eleitores que compareceram para votar, houve 51,74% de votos nulos.

Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, foi eleito Francisco José Júnior, do PSD, com 88,32% dos votos válidos.

Veja nos quadros abaixo os resultados da apuração nos três municípios:

CABECEIRAS - eleitores apurados: 5.934
Antônio Cardoso	3.047	62,76%
Bim de Oemis	1.808	37,24%
Abstenções	922	15,54%
Brancos	49	0,98%
Nulos	108	2,15%

FRANCISCO DANTAS - eleitores apurados: 2.374
Wandeilton	1.053	100,00% (dos votos válidos)
Abstenções	155	6,53%
Brancos	18	0,81%
Nulos	1.148	51,74%

MOSSORÓ - eleitores apurados: 164.940
Cinquentinha	3.825	4,90%
Josué	3.025	3,88%
Gutemberg Dias	2.265	2,90%
Francisco José Jr.	68.915	88,32%
Abstenções	30.429	18,45%
Brancos	4.428	3,29%
Nulos	52.053	38,70%

 TSE