Do bolso do contribuinte saem R$ 1 milhão por hora para o Congresso

A cada hora, praticamente R$ 1 milhão saem dos cofres públicos para bancar a fatura anual do Congresso. Com orçamento autorizado de R$ 8,73 bilhões em 2014 para custear salários e regalias de parlamentares, além de toda a estrutura das duas Casas, Câmara e Senado vão na contramão daquilo que a população cobrou a partir de junho do ano passado, nas manifestações de rua: eficiência nos gastos públicos e foco nos setores estratégicos para o desenvolvimento do país, como saúde e educação. Por dia, a Câmara e o Senado gastam, em média, R$ 23,9 milhões. É como se as duas Casas sangrassem o Tesouro à razão de R$ 16,6 mil por minuto. Se esta reportagem for lida em cinco minutos, o Congresso brasileiro terá consumido cerca de R$ 83 mil nesse tempo.

Entre 1º de janeiro e ontem, o Congresso gastou cerca de R$ 2,08 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal. A maior parte do valor foi gasto na Câmara, com R$ 1,24 bilhão. Desses reais, cerca de R$ 170 milhões foram escoados nos chamados restos a pagar, que são pendências do exercício anterior.

 O Senado, por sua vez, já gastou outros R$ 839 milhões. E não para por aí: por conta da forma como está organizado o processo orçamentário brasileiro, cada órgão pode acabar com gastos autorizados ainda maiores do que a dotação inicial prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do respectivo ano. “O processo começa com o Ministério do Planejamento, que elabora uma projeto de lei com base em projeções recebidas dos órgãos. Em seguida, esse texto vai ao Congresso, que adiciona as emendas parlamentares e aprova a proposta, com data-limite em 22 de dezembro”, explica o especialista em orçamento público Thiago Vesely.

“Depois de aprovado, o chefe do Executivo edita o chamado decreto de programação orçamentária e financeira, também conhecido como ‘corte’, bloqueando uma parte dos recursos de cada órgão do Executivo. Mas, uma vez atingido o superavit pretendido, os recursos podem ser liberados”, continua Vesely. Aqui, surge a primeira desigualdade no tratamento: Congresso e Judiciário não são atingidos pela tesoura que aflige ministérios e outros órgãos do Executivo. “Uma vez aprovado o orçamento, cada um faz o que quer. E só o Executivo faz esse corte”, completa o especialista. Outra forma de realocar recursos para aumentar a verba disponível em cada órgão é por meio dos chamados créditos suplementares, que são enviados pelo Executivo e votados pelo próprio Congresso.

Redução

O debate acerca dos elevados gastos do Legislativo federal ocorre em um momento em que a sociedade questiona a baixa produtividade do parlamento, conforme demonstrado pelo Correio na edição de ontem. Nos últimos anos, houve queda significativa no número de propostas aprovadas. Em 2011 foram 220 projetos, contra 204 e 186 em 2012 e 2013, respectivamente. E a expectativa é de que este ano haja nova queda, devido às pausas nos trabalhos durante a Copa do Mundo e as eleições.

Em nota enviada ao Correio ontem, o Senado destacou ter aprovado 99 proposições este ano. Segundo o órgão, até agora, foram realizadas 42 sessões plenárias, número superior ao de anos anteriores. A Casa presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL) também já apreciou 44 projetos de decreto legislativo renovando concessões de rádio e televisão. Entre os principais temas discutidos, a assessoria destacou um projeto proposto pela CPI do Tráfico de Pessoas, de 2011, que cria normas para prevenir e punir os culpados por esse tipo de crime. 

O Senado também destaca as votações e as audiências promovidas nos colegiados. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, foi aprovado um projeto que torna crime hediondo e inafiançável a exploração sexual de crianças e adolescentes. Até agora, segundo a nota, as comissões realizaram 34 audiências públicas.

Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, nenhuma atividade justifica o alto custo do parlamento brasileiro. “Evidentemente que, sem o Legislativo, nós não temos democracia, mas esse é um custo extremamente elevado pelo serviço prestado. Creio que há muita gordura que pode ser cortada nessas despesas”, disse o especialista. “A sociedade devia se movimentar nesse sentido (de exigir uma redução), porque não há razão para mantermos gastos tão exorbitantes. Há diversos estudos mostrando que o Legislativo brasileiro está entre os mais caros do mundo.”

Financiado pelo contribuinte

Saiba quanto dos impostos que você paga será usado para bancar as despesas do Legislativo federal

R$ 8.734.744.907,00

Orçamento autorizado para a Câmara e o Senado em 2014

R$ 23.930.807,96

Valor gasto a cada um dos 365 dias do ano

R$ 997.116,99

Cifra que o Congresso Nacional consome dos  cofres públicos a cada hora

R$ 16.618,61

Valor gasto por minuto para custear os gastos da Câmara e do Senado

Fonte: Correio Braziliense, com informações do Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento público

Corpo de José Wilker será cremado neste domingo no Memorial do Carmo, Rio

O corpo do ator José Wilker será cremado na tarde deste domingo (6) no cemitério Memorial do Carmo, na zona portuária do Rio de Janeiro. Ele morreu ontem (5) de manhã vítima de um infarto fulminante. O velório de Wilker começou às 23h do sábado no Teatro Ipanema, na zona sul do Rio.

A atriz Guilhermina Guinle, que foi casada com José Wilker (1999 até 2006), comentou morte do ator na rede social Instagram.

Confira a postagem da atriz em homenagem ao ator:

"Um beijo eterno nesse "mestre absoluto" Nesse homem TÃO especial, tão inteligente, culto, divertido, de um humor sensacional... Amigo, pai maravilhoso, ser humano mais gentil que conheci, sensível, talentoso, e de uma profunda generosidade. Único. Com uma trajetória de vida EMOCIONANTE e uma profissional BRILHANTE. Que honra ter feito parte da sua vida durante 10 anos! Obrigada José, obrigada Zé pelo seu precioso "tempo". Tempo que você sabia aproveitar como ninguem. Sua historia de vida é um exemplo vivo da imortalidade da alma. O dia está triste. É um pedaço da nossa vida que vai embora hoje."

José Wilker nasceu em Juazeiro do Norte, Ceará, em 1947. Lá começou sua carreira como locutor de rádio, mas mudou-se para o Rio de Janeiro aos dezenove anos de idade para estudar sociologia na PUC, mas abandonou o curso para se dedicar ao teatro. Foi casado com Guilhermina Guinle e seu último casamento foi com a jornalista Claudia Montenegro.

A última participação do ator em novelas foi em 2013, quando viveu o doutor Hérbet, em "Amor à Vida", de Walcyr Carrasco. E antes, fez papel marcante no remake de "Gabriela", de Jorge Amado, em que interpretou o coronel Jesuíno. 

Mas seu currículo é extenso, foram 49 filmes em que atuou, e fez participação em 29 novelas, além de dirigir, narrar, apresentar e fazer crítica de cinema. Não há como esquecer, por exemplo, Roque Santeiro, personagem central da trama homônima de Dias Gomes e Aguinaldo Silva (1985); ou Rodrigo, protagonista da novela Anjo Mau (1976). O ator ainda viveu o ex-bicheiro Giovanni Improtta, de Senhora do Destino, em 2004, e fez sucesso com o bordão "felomenal". 

Wilker também será para sempre lembrado por atuar como Antônio Conselheiro, no filme Guerra de Canudos, em 1997. Assim como o Vadinho, em Dona Flor e seus Dois Maridos, em 1976, e o político Tenório Cavalcanti de O Homem da Capa Preta, de 1986. Também foi protagonista da série JK, em que interpretou o próprio presidente Juscelino Kubitschek. 

Seu primeiro filme foi em 1965, intitulado A Falecida, com Fernanda Montenegro como protagonista. Em 1970, ganhou o prêmio Molière de Melhor Ator. Também atuou em filmes como Xica da Silva (1976) e Bye Bye, Brasil (1979), os dois de Cacá Diegues. 

Como diretor ficou à frente da série humorística de grande sucesso da Globo, Sai de Baixo (1996). E como apresentador e crítico comentava a premiação do Oscar pela emissora de TV.

DP/Correio

Datafolha aponta que Dilma tem 38% das intenções de voto

A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (5) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 38% das intenções de voto e venceria no primeiro turno caso a eleição fosse hoje e ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), e incluísse partidos menores.

Nesse cenário, Aécio teria 16% das intenções de voto, e Campos, 10%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 20%. O outros 9% responderam que não saberiam em quem votar.

O Datafolha entrevistou 2.637 pessoas em 162 municípios na quarta (2) e quinta (3), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa feita em fevereiro e comparando o mesmo cenário, a intenção de votos em Dilma caiu de 44% para 38%. Aécio manteve os mesmos 16% de intenções de voto e Campos tinha 9%

Agências Nacionais

Presidente do Cimi denuncia ao papa Francisco violações aos direitos indígenas

O papa Francisco e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, se reuniram hoje (4), no Vaticano, para discutir as violações aos direitos indígenas no Brasil. Segundo a assessoria do Cimi, os representantes da entidade indigenista ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) relataram ao líder mundial da Igreja Católica casos de violência contra as comunidades indígenas – em especial a situação dos povos guaranis e guarani-kaiowás de Mato Grosso do Sul, que vivem em áreas consideradas insuficientes para suas necessidades.

Em nota, a assessoria do Cimi informa que dom Erwin entregou ao papa um documento no qual a entidade indigenista denuncia, entre outras coisas, que as agressões contra os índios são promovidas por grupos privados, em aliança com o governo federal. “Grupos políticos e econômicos relacionados com a agroindústria, a mineração e construtoras, com apoio e participação do governo brasileiro, tratam de revogar os direitos territoriais dos povos indígenas”, diz trecho do comunicado.

De acordo com o Cimi, ao menos 437 terras pertencentes a 204 comunidades indígenas sofrem com os impactos de grandes empreendimentos. Caso da construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, no Pará. A entidade indigenista afirma, ainda, que entre os povos afetados por tais projetos estão grupos em situação de isolamento voluntário.

O documento também trata dos conflitos resultantes da disputa por terras entre índios e produtores rurais, no sul da Bahia e no interior do Rio Grande do Sul, e menciona a situação dos povos indígenas do Vale do Javari - sudeste do estado do Amazonas -- que, de acordo com o Cimi, não recebem a devida assistência médica e sucumbem a surtos de hepatite e de outras doenças contagiosas.

Ainda de acordo com a assessoria, dom Erwin e o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess, afirmaram ao papa Francisco que o governo da presidenta Dilma Rousseff, contrariando a Constituição brasileira, paralisou a demarcação das terras indígenas, o que serviria de estímulo à violência contra os direitos dos povos tradicionais. De acordo com o Artigo 67 do texto constitucional de 1988, a União deveria concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Carta Magna.

“A paralisação da demarcação é uma das principais causas de conflito e da violência que sofrem os povos indígenas”, diz outro trecho do documento entregue ao papa, junto com cópias de publicações e estudos que sustentam as denúncias apresentadas ao Vaticano.

Dom Erwin relatou ao papa que o próprio Cimi e outras organizações indigenistas são alvo de ataques para garantir os interesses do agronegócio, e que a violência física e verbal contra os representantes dessas entidades tem aumentado. “Os missionários do Cimi são atacados sistematicamente por deputados que encarnam os interesses da agroindústria e dos fazendeiros”

 Agência Brasil

MORRE O ATOR GLOBAL JOSÉ WILKER

O ator José Wilker morreu na manhã deste sábado (5) em sua casa no Rio de Janeiro. Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte, mas suspeita-se que ele tenha morrido por infarto.

A última participação do ator em novelas foi em 2013, em "Amor à Vida", de Walcyr Carrasco, na qual interpretou o médico Herbert. Em 2012, ele esteve no remake de "Gabriela", baseado no livro "Gabriela Cravo e Canela",  de Jorge Amado. Wilker interpretou o coronel Jesuíno, que matou a esposa e o amante a tiros após descobrir a traição. Em 2008, na novela Duas Caras, o ator fez o papel do professor Fernando Macieira..

Personagens conhecidos

Wilker tem em seu currículo personagens memoráveis, como o jovem Rodrigo, protagonista da novela Anjo Mau (1976), de Cassiano Gabus Mendes. Em 1985, viveu Roque Santeiro, personagem central da trama homônima escrita por Dias Gomes e Aguinaldo Silva. Em 2004 interpretou o ex-bicheiro Giovanni Improtta, de Senhora do Destino, de Aguinaldo Silva, um personagem com diversos bordões como “felomenal” e “o tempo ruge e a Sapucaí é grande”.

Na Globo, dirigiu o humorístico Sai de Baixo (1996) e as novelas Louco Amor (1983), de Gilberto Braga, e Transas e Caretas (1984), de Lauro César Muniz. Durante uma rápida passagem pela extinta TV Manchete, acumulou direção e atuação em duas novelas: Carmem (1987), de Gloria Perez, e Corpo Santo (1987), de José Louzeiro.

Com grande paixão pelo cinema, o ator participou de filmes como Xica da Silva (1976) e Bye Bye, Brasil (1979), ambos de Cacá Diegues, e foi o personagem Antônio Conselheiro em Guerra de Canudos (1997), de Sérgio Rezende.

Do G1, no Rio

COM RECURSOS PRÓPRIOS A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL ADQUIRIU TANQUE LIMPA-FOSSA

A Prefeitura de São Miguel adquiriu para a frota de trabalhos através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, um tanque limpa-fossa. 

A compra foi realizada com recursos próprios do Município, por meio de licitação pública e custou à prefeitura Municipal R$ 65.000,00. O tanque pesado ficará à disposição do município a partir desta semana, para limpeza da fossa do matadouro e outros órgãos públicos. 

Segundo o prefeito Dario Vieira a compra desse tanque visa à melhoria da limpeza do matadouro público, proporcionando uma qualidade de vida aos moradores de seu entorno, assim como vai abolir os alugueis de maquinários, que antes eram feitos por uma empresa privada de Pau dos Ferros e que, por mês, gastava cerca de R$10.000,00.

Informações da Assecom do município

Tempo instável provoca chuvas no RN

O sábado amanheceu chuvoso em boa parte do Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a previsão é que o final de semana seja de céu parcialmente nublado, com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado devido as instabilidades associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical.

As temperaturas para este sábado (5) devem variar entre mínima de 24 ºC e máxima de 31 ºC. Para o domingo (6), os termômetros não mudam e o clima segue com máximas de 31 ºC e mínima de 24 ºC e a previsão é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e pancadas de chuva.

Com esse tempo nublado, os Índice Ultravioleta (IUV) está em nível elevado. Por isso, não deixe o protetor solar guardado na gaveta. Mesmo entre nuvens, a radiação UV pode chegar forte à superfície da Terra, causando envelhecimento precoce e câncer de pele.

Nominuto

Barbosa fica no STF e encerra boatos sobre candidatura

Contrariando prognósticos de colegas da Corte e de políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nesta sexta-feira, 04, ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro. Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito. Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que Barbosa teria de protocolar até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração - uma vez que não há expediente no STF no sábado. Há decisões do TSE envolvendo candidatura de servidores públicos nas quais o tribunal concluiu que o fato de o funcionário ter protocolado o pedido de exoneração ou aposentadoria já é uma prova da desincompatibilização.

A atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão. Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um "alerta à nação brasileira" ao criticar a "sanha reformadora" após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha.

A pedido do provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon sondou Barbosa para que ele se filiasse ao partido, a fim de concorrer a algum cargo eletivo no Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do ministro. A intenção era lançá-lo ao Senado Federal.

Em entrevista no final de fevereiro, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, admitiu que tinha "grande interesse" em filiá-lo. Mas negou tê-lo convidado também para concorrer ao Senado, nas eleições majoritárias do Rio de Janeiro. "Só estou admitindo que há um interesse grande (em filiá-lo), porque nós não tivemos nenhum contato e já tem esse zun-zun-zun todo", afirmou Penna, na ocasião.

A reportagem descobriu que Joaquim Barbosa já tem agenda oficial marcada como presidente do Supremo para as próximas semanas. Na segunda-feira, ele foi convidado para participar de um evento da Unesco no Rio de Janeiro sobre liberdade de expressão. Constam também solenidades e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 5 de maio, ele deve participar, na Itália, do encontro da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, cidade-sede da reunião.

Mesmo não saindo da Corte neste momento, Joaquim Barbosa tem dado sinais de que poderá deixar o tribunal após o término da sua gestão na presidência, em novembro. Barbosa faz 60 anos em outubro. Pela Constituição, ainda teria mais 10 anos de tribunal. Contudo, ele já admitiu a pessoas próximas que não deve ficar no Supremo por tanto tempo ainda.

Fonte: Estadão Conteúdo