Aprovado o Projeto que dispõe sobre a denominação de Casa da Cultura Antônio Augusto Neto

Na última semana, a Câmara Municipal de São Miguel aprovou por unanimidade dos votos, o Projeto de Lei Nº 027/2013 de autoria da Vereadora Adalcina Vieira de Almeida (PP), que denomina o prédio da Casa da Cultura de São Miguel, com o nome do historiador Antônio Augusto Neto.

Segundo a vereadora Adalcina Vieira, o presente Projeto de Lei tem a finalidade de denominar a Casa da Cultura no antigo prédio que foi a primeira residência do Português Manoel José de Carvalho e que foi sede da Prefeitura Municipal de São Miguel até o ano de 1950. O local também foi utilizado como cadeia pública e escola pública.

Perfil de Antônio Augusto Neto – Nascido na cidade de São Miguel em 20 de outubro de 1922, o historiador Antônio Augusto Neto era filho de Pedro Augusto Damasceno e de Maria Basília de Carvalho. Cursou o primário no Grupo Escolar Padre Cosme com a professora Maria do Socorro Fernandes e em seguida foi estudar na cidade de Orós-CE com o professor Roberto Alves Rolim.

No ano de 1941 foi sorteado para o Exercito Brasileiro, ficando lotado no Segundo Batalhão de Carros de Combate (2º BCC) em Natal, sendo transferido no ano de 1942 para a cidade de Caçapava-SP. Foi classificado na FAB em 22 de maio de 1944 e em 30 de novembro de 1944 terminou o curso normal pedagógico.

Foi professor primário, Secretário Municipal de 1946 á 1950, tesoureiro da Prefeitura Municipal de São Miguel de 1954 á 1971, professor do grupo escolar Padre Cosme de 1954 á 1956 e professor do Ginásio Avelino Pinheiro de 1969 á 1976.

Publicou no ano de 1994, o livro “São Miguel na História dos Fatos, no qual descreve acontecimentos reais ocorridos no município de São Miguel entre os anos de 1750 (ano da descoberta do município) e 1950.

*Informações do Site da Câmara Municipal de São Miguel-RN

O MP-RN irá apurar a legalidade da idoneidade da licitação que objetivou a contratação de empresa para a realização do concurso da Prefeitura de Venha-Ver

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte por meio de seu representante legal titular na Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, Dr. Frederico Augusto Pires Zelaya, atuando na defesa do Patrimônio Público, instaurou o Inquérito Civil Público (nº 06.2013.00006655-4– PMJ-SM) que tem por objeto apurar a legalidade da idoneidade da licitação na modalidade tomada de preços nº 003/2013, realizada pela Prefeitura Municipal de Venha-Ver, que objetivou a contratação de empresa para a realização de concurso público municipal e que teve como vencedora a empresa Sociedade de Prod. Cultural e Administração de Eventos – ITCSP – Instituto de Treinamento Capacitação Seleção de Pessoal da Paraíba.

A Portaria de instauração do referido Inquérito Civil foi publicada na edição de hoje (06) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja a portaria abaixo:

PORTARIA Nº 0041/2013/PMJ-SM

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu representante legal titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel/RN, Dr. Frederico Augusto Pires Zelaya, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, atuando na defesa do Patrimônio Público, e com fulcro nos artigos 127, caput e 129, inciso III, ambos da Constituição Federal, no artigo 26, inciso I da Lei Federal nº 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público, e nos artigos 67, inciso IV e 68, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, podendo promover o inquérito civil e a ação civil pública para a protegê-los, nos termos dos arts. 127, caput e 129, III, ambos da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que dispõe o artigo 129, inciso III, da CF, ser atribuição institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social;

RESOLVE:

1 – INSTAURAR o presente Inquérito Civil Público, de registro cronológico nº 06.2013.00006655-4 –  PMJ-SM, que tem por objeto: apurar a legalidade da idoneidade de licitação na modalidade tomada de preços sobre o registro cronológico nº 003/2013, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER/RN, objetivando a contratação de empresa para a realização de concurso público, diante da possibilidade de consubstanciar, em tese, violação a interesses difusos e coletivos relacionados à probidade administrativa, o que faz com fundamento nos dispositivos legais e constitucionais inicialmente invocados, e, por conseguinte, determina:

A) Oficie-se a Prefeitura Municipal de Venha Ver requisitando o envio de cópia integral do procedimento licitatório na modalidade tomada de preços nº 003/2003;

B) Comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal;

C) Autue-se e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça.

São Miguel, 03 de dezembro de 2013.

FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA

Promotor de Justiça

Brasil encara Croácia, México e Camarões. Grupo D tem três campeões.

 

O sorteio da Copa do Mundo de 2014 definiu nesta sexta-feira que a Seleção Brasileira enfrentará Croácia, México e Camarões na primeira fase do torneio. Realizado na Costa do Sauípe, no litoral da Bahia, o evento também definiu o grupo D como o mais difícil da competição, já que terá três campeões mundiais: Uruguai, Itália e Inglaterra, além da Costa Rica.

A primeira fase também terá a reedição da final da Copa de 2010, já que a cabeça de chave Espanha duelará com a Holanda logo na estreia de ambas. As outras equipes da chave são Chile e Austrália. O torneio no Brasil será disputado entre 12 de junho e 13 de julho de 2014.

O sorteio foi conduzido pelo secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, acompanhado pela atriz Fernanda Lima. Os assistentes do sorteio foram oito ex-jogadores: o inglês Geoff Hurst, o argentino Mario Kempes, o italiano Fabio Cannavaro, o alemão Lothar Matthaus, o francês Zinedine Zidane, o espanhol Fernando Hierro, o brasileiro Cafu e o uruguaio Gigghia.

A primeira seleção sorteada para o grupo brasileiro foi Camarões, definida no momento em que o carrasco brasileiro Zidane retirava as bolinhas dos potes. Em seguida, Cannavaro sorteou o México para o confronto com o Brasil. Por fim, a Croácia completou a chave.

Outro grupo complicado no Mundial é o G, encabeçado pela Alemanha, que estreará diante de Portugal e jogará depois contra Gana e Estados Unidos. Já a Argentina não terá tanta dificuldade na primeira etapa do torneio, pois tem em seu grupo Bósnia Herzegovina, Irã e Nigéria.

A cerimônia de sorteio da Copa do Mundo começou sem atrasos, às 14 horas (de Brasília), com homenagem a Nelson Mandela, que morreu na quinta. Nos 40 minutos iniciais do evento, a organização fez uma rápida apresentação das 32 seleções e também das sedes. Os shows de artistas nacionais, como Alcione, Emicida, Vanessa da Mata e Alexandre Pires, foram intercalados no início da cerimônia.

Gazeta Esportiva

Penteado ´black power´ impede rematrícula de aluno em escola de Guarulhos (SP)

A gerente administrativa Maria Izabel Neiva, 37, diz que foi impedida de fazer a rematrícula do filho Lucas, 8, em uma escola particular de Guarulhos (Grande São Paulo). O motivo seria o penteado ´black power´ usado pelo garoto.

Segundo o depoimento da mulher à polícia, a diretora do Colégio Cidade Jardim Cumbica, localizado no Jardim Cumbica, disse que o cabelo do menino é "muito grande e crespo."

A mãe do garoto afirma ainda que ele passou para a quarta série do ensino fundamental com boas notas e não há motivo para negar a matrícula. De acordo com ela, a diretora da escola já tinha chamado a atenção do menino por causa do cabelo dele em agosto. O motivo, segundo a mãe, é que o corte "não é adequado para a instituição de ensino".

Na terça-feira (3), a mãe do menino foi informada pela diretora que não havia mais vagas na escola para o período que ela pediu. A mulher, porém, diz que não recebeu nenhuma notificação formal da escola.

A mãe de outra aluna da mesma sala do menino disse à polícia que conseguiu fazer a rematrícula da filha no mesmo período solicitado e após a tentativa da mãe do garoto impedido.

Ao questionar a diretora sobre o caso, Maria Izabel disse que a diretora respondeu, em tom de deboche, era para ela marcar uma hora para conversarem.

A mulher diz que o único motivo para a diretora negar a rematrícula é o corte do cabelo de seu filho. Isso porque ela afirmou que não atrasou nenhuma mensalidade e o menino nunca teve problemas de comportamento ou disciplina.

Procurado, o Colégio Cidade Jardim Cumbica não comentou o caso até a publicação desta reportagem.

Fonte: Folha de São Paulo 

Nelson Mandela morre aos 95 anos

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, informou há pouco, em comunicado pela televisão, a morte do ex-presidente Nelson Mandela, aos 95 anos. Ele sofria de problemas respiratórios e estava recebendo cuidados médicos em casa.

"Esta nação perdeu um grande filho", disse Zuma, segundo a agência de notícias argentina, Telam.

Segundo informações da agência pública de notícias sul-africana, Madiba, como Mandela era conhecido, morreu na companhia de parentes, no início da noite de hoje. Zuma disse que o ex-líder da África do Sul, afetuosamente chamado de Pai da Nação, agora está descansando em paz.  


Foram quatro internações desde dezembro. Em abril, as últimas imagens divulgadas do ex-presidente mostraram bastante fragilidade – ele foi visto sentado em uma cadeira, com um cobertor sobre as pernas. Seu rosto não expressava emoção. Em março de 2012, o ex-presidente sul-africano havia sido hospitalizado por 24 horas, e o governo informou, na ocasião, que Mandela tinha sido internado para uma bateria de exames rotineira.

Em dezembro, porém, ele permaneceu 18 dias hospitalizado, em decorrência de uma infecção pulmonar. No fim de março de 2013, ele passou 10 dias internado, também por uma infecção pulmonar, provavelmente vinculada às sequelas de uma tuberculose que contraiu durante sua detenção na prisão de Robben Island (ilha de Robben), onde ficou 18 anos preso, de 1964 a 1982.

Mandela foi responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid.



Libertado em 1990, Mandela recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1993 por sua atuação nas negociações de paz que instalaram uma democracia multirracial na África do Sul, ao lado do último presidente do regime do apartheid, Frederik de Klerk.

Mandela foi o primeiro presidente negro de seu país (1994-1999), tornando-se um líder de consenso que soube conquistar o coração da minoria branca.

Sua última aparição pública aconteceu na cerimônia de encerramento da Copa do Mundo de 2010, realizada na África do Sul.

A bandeira do país estará a meio mastro a partir de amanhã (6). O funeral será com honras de chefe de Estado, informou a Agência Lusa

Agências Nacionais

Joaquim Barbosa manda prender mais quatro réus condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quinta-feira (5) a prisão de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. No dia 15 de novembro, Barbosa determinou a prisão de outros 12 condenados.

Com a decisão, tiveram a prisão decretada: deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro , em regime semiaberto;  Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-MT), condenado sete anos e dois meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Bispo Rodrigues, ex-deputado  federal do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, condenado a oito anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Somente Samarane cumprirá a pena em regime fechado por ter recebido pena maior de oito anos. Os demais, com penas abaixo de oito, ficarão em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringistes, outra fase de recursos do processo.

Agencia Brasil

Papa institui comissão de proteção a vítimas de pedofilia

O Papa Francisco decidiu criar uma comissão específica para a proteção de crianças vítimas de pedofilia. A informação foi dada em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, 5, sobre o terceiro e último dia de reunião do Papa com o conselho de cardeais que auxilia no governo da Igreja e na reforma da Cúria Romana.

Quem informou sobre a nova comissão foi o Arcebispo Metropolitano de Boston (EUA) e membro do Conselho, Cardeal Seán Patrick O’Malley. Ele esteve na coletiva juntamente com o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.

A finalidade da comissão é aconselhar o empenho da Santa Sé na proteção das crianças e na atenção pastoral com as vítimas dos abusos. Especificamente, haverá referências sobre o estado atual dos programas para a proteção da infância, sugestões para novas iniciativas, por parte da Cúria, em colaboração com os bispos, as conferências episcopais e os superiores religiosos.

Cardeal O’Malley explicou que, com a comissão, Francisco dará continuidade à linha adotada pelo Papa emérito Bento XVI e acolherá a proposta do Conselho. Ele disse que Bento XVI já trazia essa questão no coração e Francisco a executou. “Decisão de Papa Francisco está em continuidade com a linha assumida por Bento XVI em relação ao abuso de menores”, disse.

A comissão será de caráter internacional e formada por 12 pessoas, na maioria leigos. “A composição e as competências da comissão serão indicadas, em breve, com maiores detalhes pelo Santo Padre com documento apropriado”, informou Dom O’Malley.

Fonte: Canção Nova/ Rádio Vaticano 

Campeão da Copa de 2014 embolsará pouco mais de R$ 83 milhões

A Fifa divulgou nesta quinta-feira as premiações que serão distribuídas na Copa de 2014. 

Para o vencedor do torneio, que será conhecido no dia 13 de julho, a entidade máxima do futebol mundial destinará R$ 83.093 milhões. Para o vice-campeão, o prêmio será de de R$ 59.352 milhões. Ao terceiro colocado, o valor estipulado é de R$ 52 milhões, e, para o quarto, de R$ 47.482 milhões.

Todas as 32 seleções participantes já recebem, de cara, R$ 3.561 milhões. Quem cair ainda na primeira fase ganhará R$ 18.992 milhões, já as seleções que avançarem às oitavas poderão contar com R$ 21.366 milhões no bolso. Ao todo, serão R$ 849.927 milhões ao longo do Mundial do Brasil.

De acordo com a Fifa, o aumento nas premiações em relação à Copa de 2010, disputada na África do Sul, é de 37%.

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