Diap aponta Henrique Alves como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional

Desde 1994, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar elege, anualmente, os dez parlamentares considerados mais influentes pelos seus colegas.

Uma votação entre os 100 deputados e senadores considerados “Cabeças do Congresso”, resultou na escolha do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional. O resultado foi apurado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e será oficializado em solenidade prevista para a primeira semana de dezembro.

Henrique Alves ressaltou a credibilidade da pesquisa e o papel fiscalizador do Diap, que congrega cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores – incluindo centrais sindicais, confederações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. “É uma honra para mim e para o Rio Grande do Norte encabeçar a lista de uma organização tão respeitada e conceituada como o Diap”, declarou Alves.

Desde 1994, o Diap elege, anualmente, os dez parlamentares considerados mais influentes pelos seus colegas. “A escolha é feita de acordo com a percepção dos cem Cabeças do Congresso sobre o poder e a capacidade de liderança dos eleitos na definição da agenda legislativa”, explicou o diretor Antônio Augusto de Queiroz, em artigo publicado na página do órgão na internet.

A consulta final aconteceu entre 25 de setembro e 8 de novembro.  Dos 100 parlamentares escolhidos como as principais “cabeças do Congresso”, 65 votaram nos demais colegas, sendo 37 deputados e 28 senadores.

O presidente Henrique Alves recebeu 31 votos. Já o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ) ficou na 2ª posição, com 28 votos, e, em 3º lugar, com 26 votos, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Em 4º lugar apareceu o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), com 25 votos. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), com 19 votos, ficou em 5º lugar.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ocupou a 6ª posição com 17 votos. O 7º lugar ficou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que obteve 16 votos e ocupa a vice-liderança do Bloco Parlamentar da Maioria. Com 14 votos recebidos, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou em 8º lugar.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), teve 13 votos e ficou em 9º lugar. Dois escolhidos empataram no 10º lugar, com 12 votos: os senadores Aécio neves (PSDB-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA).

Gerlane Lima

Quadrilha explode caixas eletrônicos e antes de fugir ameaça prefeito de morte na PB

Uma agência do Banco do Brasil, localizada na cidade de Caiçara, a 143 quilômetros de João Pessoa, teve os caixas eletrônicos explodidos por volta ads 3h da madrugada desta quarta-feira (13).

Logo após a ação dos bandidos, o prefeito do município, Cícero da Eletrolar, assustado com o barulho, foi até a varanda da residência dele para verificar o que estava ocorrendo e acabou sendo ameaçado de morte pelos bandidos.Dois dos criminosos, ao perceber que o prefeito estava observando a ação, mandaram ele entrar em sua residência sob ameaça de que caso não atendesse as ordens, eles atirariam.Segundo testemunhas, os responsáveis pelo crime seriam sete homens que chegaram até a agência bancária em um veículo de modelo Fox. Com o impacto da explosão, a estrutura da agência ficou parcialmente destruída.O carro usados pelos assaltantes foi localizado pela Polícia Militar, na zona rural da cidade de Logradouro, no entanto, nenhum dos bandidos foi detido até a manhã desta quarta-feira (13).Fonte: Portal Correio 

Mundo corre o risco de ficar 3,6ºC mais quente, adverte a AIE

O mundo ficará, a longo prazo, 3,6 graus Celsius (ºC) mais quente se os governos simplesmente mantiverem os seus objetivos atuais alertou, nesta terça-feira (12), a Agência Internacional de Energia (AIE). Os representantes da agência participam em Varsóvia (Polônia) das discussões sobre as alterações climáticas.

No cenário estabelecido pela AIE para os países desenvolvidos, as emissões de gases que provocam o efeito estufa relacionados com a energia, que representam cerca de dois terços do total das emissões, sofrerão um aumento de 20% até 2035, mesmo com os esforços já anunciados pelos países comprometidos com as preocupações ambientais.

Este cenário "leva em conta o impacto das medidas anunciadas pelos governos para melhorar a eficiência energética, o apoio às energias renováveis, a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e, em alguns casos, a colocação de um preço nas emissões de gás carbônico", disse a AIE no relatório anual de referência, apresentado nesta terça-feira em Londres.

No entanto, o aumento de 20% nas emissões de energia - principalmente as geradas pelo carvão e pelo petróleo e, em menor grau, do gás - dentro de 20 anos "deixa o mundo a caminho de temperaturas médias globais de 3,6°C, bem acima da meta de 2ºC definida internacionalmente", informou a AIE.

Observando o papel fundamental do componente energético no sucesso ou no fracasso da política climática internacional, o departamento de energia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apoiou as iniciativas recentes, entre as quais o plano de ação apresentado pelo presidente americano Barack Obama; o anúncio de Pequim relativo a uma limitação de carvão; e o debate europeu sobre metas climáticas para 2030, salientando que "todas têm o potencial de limitar o crescimento das emissões de gás carbônico".

Fonte: Agência Brasil 

Vaticano vai expor restos mortais de São Pedro pela primeira vez

Pela primeira vez, os restos venerados como os de São Pedro, primeiro apóstolo e fundador da Igreja, sairão das grutas localizadas sob a basílica vaticana para serem expostos ao público, anunciou um prelado do Vaticano.

Este evento excepcional irá ocorrer para celebrar o encerramento do "Ano da Fé", no dia 24 de novembro, na presença do papa Francisco.

Em uma coluna publicana na edição de sábado do jornal do Vaticano, o Osservatore Romano, o presidente do Conselho Pontifício para a Nova Evangelização, o arcebispo italiano Rino Fisichella, anunciou que um último gesto para coroar este ano consistirá em "expor pela primeira vez as relíquias que a tradição reconhece como as do apóstolo que deu aqui sua vida pelo Senhor".

Bento XVI lançou o "Ano da Fé" em outubro de 2012 e foram realizadas múltiplas celebrações na praça de São Pedro.

Muitos peregrinos visitaram as grutas vaticanas, localizadas sob a Basílica de São Pedro, para rezar diante do túmulo que, a princípio, abriga as relíquias do primeiro apóstolo, e dos túmulos nos quais repousam outros papas, incluindo o muito popular João Paulo II.

Fonte: AFP 

Câmara debate crise financeira nas prefeituras

Situação financeira desses municípios pode impedir muitos prefeitos de pagar inclusive o 13º salário em dezembro.

Os prefeitos, vices e deputados participaram nesta terça-feira (12) de audiência sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios em todo o Brasil. O debate foi proposto pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) e ocorreu na Câmara dos Deputados em Brasília. 

Durante a audiência, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) afirmou que a discussão de medidas para os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e inadiável. Ele lembrou que o governo tomou medidas para melhorar a situação, mas alguns programas de isenção tributária, que têm impacto na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, podem levar muitas prefeituras a situação de insolvência.

Henrique Alves lembrou ainda que a maioria dos municípios hoje depende quase que exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A situação financeira desses municípios pode impedir muitos prefeitos de pagar inclusive o 13º salário em dezembro. 

“Espero que o debate na Câmara contribua para apontar soluções, sem radicalismos, mas com firmeza e urgência”. As soluções, segundo ele, precisam ser discutidas de forma apartidária e devem envolver todas as esferas do poder público.

Marília Rocha

PRE apresenta parecer pela inelegibilidade da governadora e cassação da prefeita de Mossoró

Motivo foi o uso indevido da aeronave do Governo do Estado durante a campanha municipal no ano de 2012.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral parecer favorável à manutenção da sentença que cassou a prefeita e o vice de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho da Costa Filho; e ainda requereu a decretação de inelegibilidade dos dois e da governadora Rosalba Ciarlini. O motivo foi o uso indevido da aeronave do Governo do Estado durante a campanha de 2012.

O parecer foi apresentando dentro do recurso interposto pelos três envolvidos e pela coligação “Força do Povo”. Eles recorreram da sentença de primeira instância, na qual a juíza Eleitoral Ana Clarisse Arruda julgou procedente a representação da coligação “Frente popular Mossoró mais feliz” e aplicou pena de multa de 30 mil UFIRs a cada um dos três representados, cassou os diplomas de Cláudia Regina e Wellington de Carvalho, anulou os votos concedidos à chapa e determinou a realização de novas eleições.

O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha destaca em seu parecer que o uso da aeronave do Governo do Estado para atuar ativamente na campanha eleitoral dos candidatos apoiados por Rosalba Ciarlini, sob pretexto de comparecimento em eventos oficiais, caracteriza conduta vedada pela Lei 9.504/1997, que sujeita os beneficiados à aplicação da multa e cassação do registro ou do diploma.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou, ainda, pela decretação da inelegibilidade de Cláudia Regina, Wellington Carvalho e Rosalba Ciarlini pelo prazo de oito anos a contar da eleição, conforme previsto na Lei Complementar 64/1990 (redação dada pela Lei Complementar 135/2010). A respeito da inelegibilidade, o parecer ressalta que “trata-se de um efeito automático da decisão colegiada que reconhece prática de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que implica cassação do registro ou do diploma”.

Aeronave – A coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” foi quem ajuizou a representação por uso indevido de bens públicos em campanha eleitoral. De acordo com as provas, a prática ilícita consistiu na utilização de aeronave pertencente ao Governo do Estado para o transporte da governadora aos eventos políticos realizados durante a campanha de Cláudia Regina.

Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral questiona a marcação de vários compromissos oficiais da governadora para Mossoró, em plena campanha eleitoral. Logo após os compromissos, ela participava de movimentações políticas. Na sentença de primeira instância, a Justiça Eleitoral destacou que “Rosalba Ciarlini compareceu ao Município de Mossoró para a participação em eventos em 17 oportunidades, entre 15/07 e 07/10/2012, enquanto que, no mesmo período, participou somente de 12 eventos somando-se todos os demais municípios do interior”.

Diante das provas, o parecer da PRE conclui que “atos administrativos previstos naquele município foram seguidos da permanência da governadora em Mossoró, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em várias dessas ocasiões, da aeronave estatal”.

Além dos voos realizados a pretexto de participação em compromissos oficiais, a manifestação do PRE destaca outros, como o de 1º de julho de 2012, de Mossoró para Natal, que ocorreu mesmo sem haver na agenda oficial da governadora qualquer informação sobre participação em atos administrativos. Nesse período, Rosalba Ciarlini estava presente a Mossoró exatamente para o lançamento da candidatura da chapa de Cláudia e Wellington.

Outra informação destacada no parecer é que a aeronave se deslocou de Natal a Mossoró nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, às vésperas da eleição, sem que houvesse qualquer compromisso oficial da governadora naquele município. Entre junho e outubro de 2012, dos 78 planos de voo da aeronave do governo, partindo de Natal, mais da metade teve como destino Mossoró.

Intempestividade – O parecer da PRE aponta, ainda, que o recurso da governadora foi interposto já fora do prazo legal, tendo a sentença de primeiro grau transitado em julgado para ela. De acordo com os dados do processo, no dia 1º de outubro deste ano a então advogada de Rosalba Ciarlini, Maria Izabel Costa Fernandes Rego, retirou os autos do cartório eleitoral, mediante carga. No entanto, somente em 7 de outubro a governadora ofertou recurso, já com novos advogados.

“Desse modo, a contagem do prazo recursal se iniciou no primeiro dia útil seguinte à retirada dos autos (art. 184 do CPC), isto é, 2 de outubro de 2013, e se encerrou em 4 de outubro de 2013”, destaca o parecer, complementando: “Logo, o recurso interposto por Rosalba Ciarlini Rosado em 7 de outubro de 2013 afigura-se flagrantemente intempestivo.”

O relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral é o juiz Eduardo Guimarães. Confira o parecer na íntegra emhttp://www.prern.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias/pre-apresenta-parecer-pela-inelegibilidade-da-governadora-e-cassacao-da-prefeita-de-mossoro 

*Foto: Arquivo Nominuto.com

Assessoria

Mototaxista micaelense é assassinado com três tiros na Zona Rural de Pereiro-CE

O Mototaxista micaelense Aloísio Alves de 60 anos de idade, residente no Sítio Açude em São Miguel, foi assassinado no final da tarde desta segunda-feira (11) com três disparos de armas de fogo no Sítio Chapada, Zona Rural do município de Pereiro-CE.

De acordo com informações do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Ceará, populares entraram em contato com o policiamento local informando a cerca do fato, de imediato os PMs deslocaram-se até o local, onde encontraram a vítima ao lado de uma motocicleta Honda CG Fan 150cc de cor vermelha e placa OJZ-5691 de sua propriedade.

Segundo a polícia cearense até o momento não se tem informações a cerca do autor ou autores do crime, contudo diligências investigatórias estão em andamento na tentativa de elucidar o crime.

Sesap contrata cardiologistas e ortopedistas para o Hospital Regional de Pau dos Ferros

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai contratar, até amanhã (13), três médicos cardiologistas e dois ortopedistas para a escala de sobreaviso do Hospital Regional Cleodon Carlos de Almeida, em Pau dos Ferros. O contrato será feito via Cooperativa dos Médicos e visa fechar a escala de segunda a sexta-feira, que atualmente está incompleta.

Segundo o diretor técnico do hospital, Judson Ferreira da Costa, a contratação dos profissionais já está em andamento. Dos três cardiologistas, por exemplo, um já está trabalhando e os outros dois devem assinar contrato ainda hoje (12).

Com relação aos ortopedistas, a direção estuda a proposta de alguns profissionais e também deverá fechar hoje a escala de segunda a sexta-feira. Para o diretor técnico do hospital, a contratação de profissionais para a escala de sobreaviso é muito importante, tendo em vista atender a uma demanda que vem de toda região do Alto Oeste Potiguar.

“Com essa medida, evitaremos que muitos pacientes tenham que se deslocar centenas de quilômetros até Mossoró e Natal, em busca de um atendimento que agora estamos regularizando aqui mesmo em Pau dos Ferros, sede da VI Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP)”, disse o diretor.

De acordo com o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, a contratação desses profissionais segue a política da Sesap de descentralização de serviços porque, quanto mais próximo da região de origem eles estejam, mais benefícios trazem ao usuário, até porque, os grandes centros, como Mossoró e Natal, sofrem com superlotação de pacientes desses municípios que tem grande demanda por ortopedia e por situações de urgência e emergência.

O secretário explica que com a descentralização de recursos, é possível pactuar com as prefeituras para que recursos federais da fonte 160 (destinados às prefeituras) sejam utilizados nas portas de entrada dos hospitais regionais. “Com isso, a gente vence barreiras e dificuldades financeiras do Estado do ponto de vista de responsabilidade fiscal, de fazer reposição necessária para melhor estruturar os próprios hospitais. A alternativa de celebrar convênios com a prefeitura para contratualização de servidores é uma forma coerente e legítima de se ofertar serviços à população, que é o que objetiva qualquer pessoa que faz gestão pública”, enfatiza o secretário.

* Por Assessoria Sesap/RN