São Miguel/RN: colisão entre motos deixa um morto e três feridos na RN 177.

Três pessoas ficaram feridas e um morreu em um acidente envolvendo duas motocicletas, na noite deste sábado(09). O acidente aconteceu por volta das 11he20min na RN 177, na Vila Oiteiro, zona rural de São Miguel/RN.

De acordo com informações, o cearense Francisco Jerônimo da Silva, seguia pela RN 177, pilotando uma motocicleta Honda Fan, cor preta, levando  dois adolescente na sua garupa,  seu irmão de 16 anos e a namorada dele de 18 anos, no momento que reduzia a velocidade  sinalizou para realizar a conversão a direita, trafegava no mesmo sentido desenvolvendo alta velocidade em uma motocicleta Honda, Titan 150  sport, cor vermelha, placa MQM 7748/SP, o agricultor João Alves de Almeida, 45 anos, residente na zona rural de Coronel João Pessoa/RN, não percebeu a sinalização ocorrendo a colisão, com o impacto João Alves foi arremessado sobre a pista, no momento do sinistro uma ambulância passava socorrendo João e os três cearenses residentes em Icó/RN, ocupantes da Honda Fan, sofreram escoriações pelo corpo e foram socorridos para uma unidade de saúde local.

O agricultor João Alves de Almeida não resistiu e faleceu a caminho do Hospital,  em seguida seu corpo foi encaminhado ao ITEP/RN, para exame de necropsia.

Outro sinistro de transito foi registrado trinta minutos depois(11h:50min) pela PM de São Miguel, desta feita no Núcleo Sabino Leite, o jovem Claudênio Fernandes  de Carvalho, 26 anos, trafegava pela via publica no referido bairro pilotando uma motocicleta Honda Titan, cor preta, placa ECH 2331/SP, momento que perdeu o controle de direção vindo a cair, sendo socorrido para Hospital local por populares, ficando desacordado em leito da unidade hospitalar , não obtivemos mais informações sobre a vítima.

Nosso Paraná RN

STF retomará julgamento mensalão na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima semana dois tipos de recursos dos réus do mensalão. Além dos pedidos de esclarecimento sobre a decisão tomada na segunda etapa do julgamento, encerrada em setembro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer discutir os pedidos de reanálise de condenações feitas por réus que, em tese, não têm direito a essa alternativa.

A possibilidade de pedir a revisão das condenações surgiu há dois meses, quando os ministros decidiram em votação apertada que os réus que receberam pelo menos quatro votos a favor de suas absolvições poderiam apresentar outro recurso --os chamados embargos infringentes.

Advogados que atuam no caso entendem que é preciso relativizar os critérios para a apresentação desse recurso. A defesa do ex-vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, diz que o STF não estava com os 11 ministros presentes em algumas partes do julgamento e por isso deveria haver a possibilidade de apresentação dos novos recursos mesmo em situações em que não houve quatro votos favoráveis aos réus.

O advogado do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), por sua vez, diz que a decisão do Supremo na primeira fase do julgamento --quando foi determinada a perda dos mandatos dos congressistas condenados-- foi apertada, o que viabilizaria a apresentação dos novos embargos.

A defesa de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério --o operador do mensalão-- apresentou um outro argumento. No julgamento do primeiro recurso questionado a condenação e o tamanho da pena imposta, apesar dos ministros terem negado o pedido, a decisão foi tomada por seis votos a cinco. Por isso, caberia o pedido de reanálise de sua condenação.

Esse tipo de recurso deve ser apresentado por outros réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Esses embargos podem ser entregues ao STF até segunda. Apesar disso, a expectativa é que o presidente do Supremo rejeite esses pedidos, assim como os de esclarecimento sobre a decisão tomada em setembro, os chamados embargos de declaração.

A palavra final será do plenário. Se os demais ministros seguirem Barbosa e rejeitarem os pedidos para revisão de condenações dos réus sem quatro votos pela absolvição, o processo para alguns dos condenados poderá ser encerrado. Com isso, o STF poderá determinar o início do cumprimento das penas.

Se os recursos forem aceitos, eles serão enviados ao ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, que só deverá colocá-los em votação em 2014, junto com os apresentados por réus como José Dirceu e José Genoino, que obtiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha.

Fonte: Folha.com

Sindicato rebate Getúlio Rego: "Impeachment tem amparo legal".

A presidente do Sindsaúde, Simoni Dutra, se manifestou sobre a posição do líder do governo, deputado Getúlio Rego. Segundo ela, há uma tentativa de escamotear o fato de que a abertura de impeachment não é uma decisão técnica, mas sim política.

A tese do Sindsaúde é que o governo não prioriza a população e isso, levado à conta de decisão pessoal da governadora, é improbidade administrativa. "Tem que acabar com a cultura de que o governante pode fazer o que quiser, desde que não roube, deixando de fazer o que é obrigação. A Constituição prevê o afastamento e a investigação em caso de improbidade administrativa", justifica.

Dutra afirma que a situação do Estado, do ponto de vista da arrecadação, é melhor que no passado. No entanto, o governo não garante o que é básico, que é, por exemplo, o pagamento dos salários dos servidores que prestam serviço à população. "Se a governadora não garante direitos elementares dos trabalhadores que trabalham e não recebem, ela não tem probidade administrativa", afirma.

O fato de o governo aplicar mais recursos em propaganda do que em educação e saúde também mostra improbidade, segundo a visão do sindicato. "Pessoas estão morrendo por falta de UTI. E o governo tem coragem de retirar da saúde para aplicar em propaganda", diz.

A linha do documento entregue aos deputados, afirma ela, é em cima do que a governadora não cumpre como gestora. "Parece que há uma cultura política no País, de que só existe impeachment se tiver escândalo declarado, e o governo Rosalba ainda não tem escândalo declarado, pelo menos à vista. Mas o que nós apontamos é a falta de probidade administrativa sobre várias questões", salientou acrescentando que "O governo deve mais de 60 milhões aos municípios porque não repassa a verba do Ministério da Saúde relativa à Atenção e à Farmácia Básica. Está desde 2010 retendo esse recurso".

"Se o povo não tivesse pedido o ‘Fora Collor’, Congresso não teria se movido."

Simone Dutra disse, ainda, que o Sindicato irá se reunir na próxima semana com a Associação dos Defensores Públicos. O objetivo será compor um Fórum Estadual pelo "Fora Rosalba", com a participação de sindicatos, movimentos organizados e entidades da sociedade para organizar um movimento.

"Porque na realidade essa decisão quanto ao impeachment não é jurídica. Quando falam que não tem fundamental jurídica estão escamoteando que essa é uma decisão política. A reversão disso só se dá com a participação da sociedade e das pessoas. É necessário que a sociedade se envolva e o movimento peça o ‘Fora Rosalba’, porque queremos que o rumo dessa história seja mudado. Os deputados só vão encapar isso se houver pressão popular", defendeu. 

Segundo Simoni Dutra, da mesma forma como aconteceu com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, é preciso que a sociedade se organize para destituir Rosalba Ciarlini. "Se o povo não fosse para as ruas pedir o ‘Fora Collor’, ele teria terminado o mandato porque o Congresso não teria se movido", declarou.

Informações do Jornal de Hoje

Governadora garante apoio para realização de congresso da banda Diante do Trono

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na tarde desta quinta-feira (7), Jurandy Monteiro Júnior, diretor executivo do Diante do Trono, para tratar sobre o Congresso das Mulheres, em março de 2014. A audiência foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a participação do presidente da Câmara dos vereadores de Natal, Albert Dickson, do secretário-adjunto do Gabinete Civil, Galbi Saldanha, e de David Emanuel, coordenador do Projeto Alternavida Natal.

A escolha de Natal para o evento marca a primeira vez que o evento, que já faz parte do calendário de Minas Gerais, será realizado fora do Estado. Jurandy Monteiro explicou que a opção pela capital potiguar é fruto de uma antiga parceria. “Queremos regionalizar o Congresso das Mulheres e, como já gravamos o CD e DVD Sol da Justiça aqui, Natal foi a nossa primeira e mais consciente escolha para isso por causa do nosso vínculo”.

A Governadora Rosalba Ciarlini declarou que o congresso reforçará o turismo religioso no Rio Grande do Norte, já que são esperadas pessoas de todo o Brasil. “Esse é o momento de reforçar a fé e de atrair mais visitantes que buscam o nosso estado para praticar o turismo religioso. Isso vai gerar emprego e dará oportunidades ao nosso povo”, encerrou.

*Assecom-RN

Primeiro repasse de novembro do FPM foi 7,8% maior que no mesmo período de 2012

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, dia 8, a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante bruto foi de R$ 4.059.311.720,26. Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o valor foi de R$ 3.247.449.376,21.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve um aumento real (descontada a inflação) de 7,8%, em comparação ao mesmo período de 2012. No acumulado do ano até agora, foi registrado um crescimento de 1,8%, também com base no ano passado.

Estimativa - Para todo o mês de novembro, a Receita Federal do Brasil estima um aumento de 34% em comparação a outubro. A projeção foi feita no mês passado.

São Miguel - No caso do repasse efetuado ao município de São Miguel, o valor bruto foi na ordem de 720.931,57. Descontando-se a retenção do Fundeb o repasse ficou em R$ 441.734,59.

Comissão aprova transporte para estudantes carentes de nível superior e técnico

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (6) proposta que pretende viabilizar o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes carentes de nível superior e tecnológico.

Pela proposta, os alunos desses cursos poderão utilizar à noite os ônibus comprados por estados e municípios – por meio de programas federais – para o transporte de estudantes da educação básica.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei5350/13, do deputado João Ananias (PCdoB-CE).

Inclusão no Pronatec

Em seu substitutivo, Celso Jacob incluiu a medida na lei (12.816/13) que altera o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), “desde que não haja prejuízo da utilização dos ônibus escolares e kombis para a educação básica e infantil”. O texto pretende facilitar o acesso à educação superior e técnica para outras cidades, desde que não tenha o curso desejado na cidade local.

Segundo João Ananias, apesar de haver um processo de ampliação do ensino superior e técnico no País, os estudantes carentes estão com dificuldade de acesso devido à falta de transporte.

"Com a expansão das universidades públicas, dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e dos polos da Universidade Aberta do Brasil, milhares de estudantes pobres tiveram acesso à educação”, diz João Ananias.

Para o deputado, o transporte se tornou um problema, pois muitos estudantes carentes, moradores de cidades, distritos e vilas, que poderiam usufruir dessa expansão, estão impedidos, por não poderem bancar o transporte.

Tramitação 

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

'Agência Câmara Notícias'

Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM

Brasília - No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.

A presidenta também relembrou programas da Rádio Nacionalque ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.

Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. “Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares”, informou a associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, “a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”. Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões

Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. “Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico”, disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. “Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida.”

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. “Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível”, explicou o ministro.

Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência “sem sobressaltos”. “Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão”, disse.

 Agência Brasil

HOMEM TRANSFORMA POTE DE BARRO EM GELADEIRA NA PARAIBA

Conhecido como vaso de barro, com diferentes formas e /ou dimensões, e que já foi muito utilizado, sobretudo, no Nordeste do Brasil, mas que está quase em desuso, o velho pote de colocar água de beber poderá voltar a ser usado mais intensamente, principalmente, no Sertão da Paraíba.

É que depois de refletir durante 30 dias, o pintor da cidade de São Bento-PB, José Bezerra da Silva, mais conhecido por João Pintor, que trabalha há 10 anos no ramo de refrigeração e pintura, desenvolveu um sistema de refrigeração de água, a partir de um pote.

De acordo com o inventor sertanejo, os equipamentos adaptados ao pote são, basicamente, os mesmos de uma geladeira normal, a exemplo de serpentina, compressor, termostato, dentre outros.

O pote-geladeira já está em pleno funcionamento, inclusive, sendo utilizado na oficina do autor da máquina. João disse que o instrumento deu tão certo, que já tem até encomenda pra fazer mais três, ao preço de R$500,00 cada um.

Fonte: F Silva