JORNAL O GLOBO COLOCA ASSEMBLEIA DO RN COMO A SEGUNDA QUE GASTA MAIS COM FOLHA DE PAGAMENTO

LEVANTAMENTO DO JORNAL O GLOBO MOSTRA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE É A SEGUNDA DO PAÍS EM GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO.

Os dados colocam o Legislativo potiguar acima 2,36% do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme o material, existem seis assembleias gastando acima do limite prudencial. A lista é composta também por Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Pará e Tocantins.

Apesar de apenas seis das 27 assembleias estarem acima dos limites, a reportagem afirma que que os gastos elevados com pessoal é um comportamento padrão. "Neles, fica claro um comportamento-padrão na maioria das casas legislativas no sentido oposto ao que pregam as boas práticas de gestão pública. De maneira geral, elas têm aumentado a cada ano o peso da folha de pagamento sobre o orçamento. 

O resultado disso é uma redução dos recursos para investimentos e melhorias no funcionamento dos legislativos. O efeito prático já pode ser percebido em alguns estados, com assembleias funcionando com instalações e condições de trabalho precárias", diz a reportagem.

Um dos efeitos do excesso de gastos com folha de pagamento citados pela reportagem são as dificuldades estruturais de funcionamento das casas. São citados problemas das instalações elétricas no Legislativo paraibano e falta de material de expediente no de Alagoas.

Em Alagoas, os deputados aprovaram uma polêmica lei dando à casa seus próprios limites na Lei de Responsabilidade Fiscal. A matéria terá a constitucionalidade questionada.

Apesar da posição de uma das campeãs em gastos com pessoal, a Assembleia do RN não teve nenhum problema estrutural apresentado.

Bruno Barreto

Editor de Política

*Informações do Jornal O Mossoroense

PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS NAS ULTIMAS 24 HORAS ATÉ ÀS 07:00 HORAS DESSA QUINTA-FEIRA(06).

Pau dos Ferros 18 mm(sede Batalhão PM);

Paraná 22 mm, 

Alexandria 65 mm;

São Miguel 25 mm;

Luís Gomes 20 mm;

Encanto 10 mm;

Rafael Fernandes 20 mm;

Venha Ver 40 mm;

Viçosa 50 mm;

Tabuleiro Grande 55 mm;

Patu 03 mm;

Lucrécia 06 mm;

Portalegre  16 mm;

Olho D'água dos Borges 08 mm;

Antônio Martins 06 mm;

Martins 50 mm;

Pilões 40 mm e 

Major Sales 34 mm.

*Informações do blog Nosso Paraná RN

TSE define data das convenções partidárias para as Eleições 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou as convenções partidárias para o período de 10 a 30 de junho, momento quando os partidos escolhem os respectivos candidatos para as eleições 2014.

A publicação pelo TSE da resolução n° 23.405 que regulamenta a escolha e o registro de candidatos nas eleições foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (06).

De acordo com o documento, os partidos políticos e as coligações solicitarão aos tribunais eleitorais o registro dos candidatos até as 19 horas do dia 5 de julho.

Além disso, a resolução confirma a data 5 de outubro como o dia oficial da "eleição para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, Senador e respectivos suplentes, deputado Federal, deputado estadual e deputado distrital".

*Blog Política Pauferrense

Município de Venha-Ver cumpre decisão judicial e reabre as inscrições de concurso público

A Prefeitura do município de Venha-Ver e o Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal (ITCSP) cumprindo decisão judicial da ação civil pública do Juiz da Comarca de São Miguel (Processo 01000088-24.2014.8.20.0131) publicaram edital de retificação tornando público a reabertura das inscrições do concurso público para preenchimento de 82 vagas em 37 cargos e funções no quadro de carreira do município.

Conforme o edital de retificação, elaborado com base na decisão judicial, as inscrições pela internet estarão abertas até ás 23h59min do dia 26 de março de 2014, exclusivamente para os candidatos que desejam pedir isenção de taxa de inscrição e se enquadram como doadores de sangue; Candidatos menores de 18 anos e os candidatos financeiramente hipossuficientes.

Os candidatos que se enquadrem nos casos acima expostos deverão solicitar a isenção da taxa de inscrição, mediante preenchimento do requerimento do candidato, disponível no site www.itcsppbcom.br. Já os candidatos que não se enquadrarem nos casos acimas expostos, ficarão impedidos de realizar novas inscrições no certame.

Provas - Com a decisão judicial, o edital nº004/2014 que convocava os candidatos para a realização das provas nos dias 15 e 16 de março de 2014 fica anulado, ficando as provas para serem realizadas em datas oportunamente agendadas e divulgadas amplamente. Outras informações pelo e-mail itcsppb@yahoo.com.br

Papa Francisco é indicado a Prêmio Nobel da Paz

O Papa Francisco está entre os candidatos ao Prêmio Nobel da Paz, segundo anunciou o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad, ao apresentar a lista de 278 nomes escolhidos, informou a agência italiana Ansa.

A candidatura acontece poucos dias antes de Jorge Bergoglio completar, em 13 de março, o primeiro aniversário de seu pontificado.

A comissão do Nobel vai reduzir a lista a uma dúzia de nomes antes do final de abril e, finalmente, o escolhido será anunciado em 10 de outubro, em Oslo, na Noruega, de acordo com a Ansa.

Entre os candidatos também está o presidente russo, Vladimir Putin, que foi eleito por seu papel na crise da Síria, mas atravessa um conflito com a Ucrânia, que poderá desencadear em uma guerra na Crimeia.

Também aparece na lista Edward Snowden, ex-funcionário da CIA a serviço da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, que denunciou a existência de uma rede norte-americana de espionagem global, e hoje está refugiado na Rússia. "Tivemos um número crescente de indicações de pessoas de países que nunca antes haviam apresentado candidatura", disse Lundestad ao anunciar, em Oslo, os indicados.

O recorde anterior foi estabelecido no ano passado, quando houve 259 candidatos, entre os quais acabou vencendo a Organização para a Proibição de Armas Químicas, premiada por seus "grandes esforços" para eliminar esses arsenais.

Fonte: Agência Brasil

DEM aciona Ministério Público contra ‘ilegalidades’ no Mais Médicos

O Democratas está realizando uma ofensiva contra o Programa Mais Médicos. O líder do Partido, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou na Procuradoria-Geral da República representação por crime de responsabilidade contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ex-ministro Alexandre Padilha.

Em outra frente, o partido quer discutir o programa em diversas comissões da Câmara dos Deputados para divulgar o tema. O partido propõe que o programa Mais Médicos seja revisado.

De acordo com Mendonça Filho, o Ministério da Saúde não poderia ter repassado mais de R$ 500 milhões ao governo cubano, que paga apenas 25% desse valor aos médicos que vêm trabalhar no Brasil.


Câmara dos Deputados

Descobertos quatro planetas que podem ser habitáveis

Um grupo internacional de pesquisadores, fuçando dados de arquivo de busca por planetas fora do Sistema Solar ao redor das menores e mais comuns estrelas do Universo, encontrou oito novos candidatos, dos quais possivelmente quatro são mundos habitáveis.

Todos entram na categoria das “superterras” — planetas maiores que o nosso, mas mais modestos que Netuno, o menor dos gigantes gasosos em nosso Sistema Solar. O mais próximo está a apenas 17 anos-luz de distância, uma ninharia em termos cósmicos. (Um ano-luz é a distância que a luz atravessa em um ano, cerca de 9,5 trilhões de quilômetros.)

Ele orbita a estrela Gliese 682 e tem uma massa mínima 4,4 vezes a terrestre — o que faria dele um planeta com 1,5 vez o diâmetro do nosso planeta, se tivesse a mesma composição. Ele completa uma volta em torno de seu sol a cada 17 dias terrestres.

O sistema mais interessante dentre os recém-descobertos, contudo, pertence à estrela Gliese 180, a 38 anos-luz de distância. Lá, dois planetas diferentes se encontram na chamada “zona habitável” — a região do sistema planetário em que um planeta do tipo terrestre seria capaz de preservar água em estado líquido na superfície. Trata-se da condição mais essencial para a vida como a conhecemos. O mais interno deles dá uma volta em torno de seu sol a cada 17 dias, e o mais afastado completa um ano em 24 dias.

Finalmente, o quarto mundo habitável descoberto pela equipe liderada por Mikko Tuomi, da Universidade de Hertfordshire, no Reino Unido, gira em torno de Gliese 422 e completa uma translação em 26 dias.

Não é o caso de estranhar que todos esses mundos, apesar de receber radiação mais ou menos equivalente à que a Terra ganha do Sol, completem seus giros anuais tão mais depressa que nosso mundo, que executa uma volta a cada 365 dias. O Sol é uma estrela amarela, bem maior que as anãs vermelhas a que o estudo diz respeito. Quanto menor a estrela, mais perto dela fica a zona habitável.

O estudo, feito com dados colhidos pelos instrumentos HARPS e UVES, ambos do ESO (Observatório Europeu do Sul), no Chile, foi publicado no periódico “Monthly Notices of the Royal Astronomical Society”.

Para descobrir os oito novos planetas e confirmar a existência de outros dois já apontados por outro grupo, a equipe analisou dados de 41 estrelas anãs vermelhas. Uma análise estatística sugere que planetas de baixa massa — muitos deles possivelmente réplicas da Terra — são extremamente comuns ao redor desses astros. Os resultados sugerem que cada uma dessas estrelas deve ter pelo menos um planeta de baixa massa, e possivelmente muitos mais.

A notícia é sobretudo animadora porque as anãs vermelhas representam 76% de todas as estrelas da Via Láctea. Deve haver Terra para tudo quanto é lado na nossa vizinhança. E as atmosferas desses mundos poderão em breve ser estudadas pelo Telescópio Espacial James Webb, que a Nasa quer lançar em 2018 para suceder o Hubble. Talvez daí venham os primeiros sinais de vida extraterrestre. A busca está esquentando.

Fonte: Mensageiro Sideral 

O Governo recorre de decisão que liberou salários acima do teto no Congresso

O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que servidores da Câmara dos Deputados e do Senado recebam acima do teto constitucional de R$ 29.462,25, valor do salário dos ministros da Corte. O recurso foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio, que autorizou que fossem pagos integralmente os salários dos servidores que recebem acima do limite constitucional. Segundo a AGU, os cofres públicos é que têm  prejuízo com a liberação do pagamento com base em uma liminar. “Não se revela legítima a expectativa de manter vencimentos maiores do que os percebidos pelos membros da mais alta Corte do país", diz a AGU.

No dia 18 de fevereiro, Marco Aurélio atendeu a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e liberou o pagamento para os servidores que recebem acima do teto, porque a Câmara e o Senado não abriram prazo que os funcionários apresentassem defesa no processo administrativo instaurado para cumprir a decisão do Tribunal de Contas de União (TCU), que determinou o corte dos salários.

Após a decisão, a Câmara dos Deputados decidiu retomar o pagamento desses salários ao mais de 1,8 mil servidores da Casa, entre ativos (786) e inativos (1.041), que têm direito a eles. A decisão custou R$ 11,36 milhões mensais à Casa. 

A Mesa Diretora do Senado determinou que os valores excedentes ao teto fossem depositados em uma conta em juízo, mas, após a decisão do ministro, considerando a manobra ilegal, voltou a pagar os vencimentos integrais.

Agência Brasil